Acesso e retificação de dados

O utilizador tem direito a aceder, corrigir ou apagar dados pessoais tratados pelo site.

O exercício destes direitos segue as regras da política de privacidade.

Oposição e limitação

Direito de oposição ao tratamento dos dados ou de solicitar limitação, salvo obrigações legais em contrário.

As situações em que a limitação não é possível estão previstas em lei.

Portabilidade de dados

Direito à portabilidade dos dados, quando tecnicamente viável e legalmente permitido.

O pedido de portabilidade deve ser fundamentado por escrito.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos são propriedade intelectual da equipa, sendo proibida a reprodução ou utilização para fins comerciais sem autorização.

Responsabilidade do utilizador

A responsabilidade pelo uso das informações cabe ao utilizador. Recomenda-se consulta médica antes de alterar rotinas de saúde.

Alterações e suspensão

A equipa reserva-se o direito de alterar, suspender ou eliminar funcionalidades do site sem aviso prévio.